Processo 353609/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 16:03
Autuado em 28/04/2016 16:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3691/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3691/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018 Acórdão   3691/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:09/10/17), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:09/10/17)
Gestor atual GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Gestor das Contas GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Interessado ADRIANA MOREIRA KRAFT

Juntadas
DataDescrição
28/11/2017 14:28 AR do Ofício OCN - 4857/2017 - DP
07/11/2017 09:53 Devolução do Ofício OCN - 4468/17 - DP
01/11/2017 16:11 AR do Ofício OCN - 4468/2017 - DP
25/10/2017 14:04 do Protocolo 762707/17
09/10/2017 10:39 do Protocolo 727367/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   233/ 2019   
DP  10/11/2017 Ofício de Contraditório   4857/ 2017   
DP  06/10/2017 Ofício de Contraditório   4468/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 491/2019
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3691/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1094/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5254/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:17 DP  
23/04/2019 11:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 412/2019 -
09/04/2019 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 491/2019 -
13/02/2019 17:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 233/2019 -
13/02/2019 17:17 CMEX Informação nº 665/2019 -
13/02/2019 17:17 CMEX Instrução nº 503/2019 -
09/01/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2019 -
09/01/2019 13:07 SMPJTC  
17/12/2018 12:08 6PC Ciência de Decisão nº 374/2018 -
17/12/2018 09:42 SMPjTC  
04/12/2018 16:57 S2C Acórdão nº 3691/2018 -
09/10/2018 10:47 GCAML  
09/10/2018 00:34 SMPJTC  
08/10/2018 11:45 6PC Parecer nº 617/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
05/10/2018 11:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3932/2018 - FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 13:09 COFIM  
05/10/2017 09:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 49/2018 -
05/10/2017 09:24 DP Informação nº 14146/2017 -
05/10/2017 09:24 DP Informação nº 14225/2017 -
05/10/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 4468/2017 -
05/10/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 4857/2017 -
29/04/2016 12:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1094/2017 -
29/04/2016 12:32 COFIM Instrução nº 2472/2017 - FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5254/2016 -

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